Termos de Uso do Repositório Técnico WaterFuelPro
Entidade Mantenedora: Centro de Engenharia Eletroquímica WaterFuelPro — Pesquisa de Eletrólise da Água Ultrapura, Hidrogênio de Baixa Emissão (Lei 14.948/2024) e Células a Combustível Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 32.619.485/0001-92 (JUCEPAR — Junta Comercial do Paraná (NIRE 41.2.0893261-5)).
1. Caráter Exclusivamente Educativo e Documental
Todo o conteúdo disponibilizado em waterfuelpro.com possui finalidade técnico-científica e informativa sobre engenharia eletroquímica, eletrólise da água e células a combustível. Não comercializamos equipamentos, gases, kits automotivos nem produtos financeiros.
2. Segurança Industrial e Responsabilidade Técnica (CREA)
Sistemas de geração e armazenamento de hidrogênio envolvem gases inflamáveis sob pressão (Grupo IIC), tensões elétricas contínuas elevadas e eletrólitos químicos. As informações deste portal têm caráter bibliográfico preliminar e jamais substituem projetos executivos elaborados por engenheiros legalmente habilitados com emissão de ART no CREA, estudos HAZOP e cumprimento integral das normas ABNT, ISO, IEC e NRs aplicáveis.
3. Propriedade Intelectual (Lei nº 9.610/1998)
Os textos autorais, gráficos vetoriais, fotografias técnicas e código-fonte deste domínio são protegidos pela Lei Brasileira de Direitos Autorais, admitida citação acadêmica curta mediante crédito expresso a waterfuelpro.com.
4. Foro Competente
Estes Termos regem-se pelas leis da República Federativa do Brasil, elegendo-se o Foro da Comarca de Foz do Iguaçu – Estado do Paraná.